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Encontros Científicos 2011 | 13 a 16 de Abril - Congresso Internacional «Religião, Sociedade e Estado: 100 anos de separação»
Data: 13 a 16 de Abril de 2011
Local: Lisboa > Universidade Católica Portuguesa > piso 1 do edifício da Bibioteca
1. Enquadramento científico
Nas circunstâncias do centenário da promulgação da Lei da Separação do Estado das Igrejas, pelo Decreto-lei de 20 de Abril de 1911, o Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) realizou o Congresso Internacional «Religião, Sociedade e Estado: 100 Anos de Separação», pelo qual pretendeu analisar o lugar da religião nas sociedades e as respectivas implicações. De carácter científico e académico, esta iniciativa não se prendeu, nem se confinou, a um qualquer ciclo comemorativo; pretendeu alcançar um âmbito mais vasto, procurando situar a reflexão apresentada e o respectivo debate em torno do religioso enquanto realidade cultural e enquanto parte do desenvolvimento da coesão social, como factor complexo e diversificado de modernização e de integração sociais.
Inscrevendo-se numa dinâmica de análise e de rigor sobre as questões que se colocam em torno da representação e da operatividade das instituições religiosas, bem como da liberdade religiosa e de consciência, teve como principais objectivos:
1) dar a conhecer trabalhos produzidos em diversos meios culturais e científicos sobre esta problemática;
2) permitir o intercâmbio entre investigadores de distintas proveniências com abordagens diferenciadas;
3) e, simultaneamente, proporcionar o alargamento de perspectivas futuras de trabalho de pesquisa em termos de intercâmbio e de parcerias, incorporados em projectos transdisciplinares e internacionais, nomeadamente com alguns do quais o CEHR tem vindo a colaborar nestes últimos anos.
2. Enquadramento programático
No âmbito da preparação deste programa foi celebrado a 24 de Abril de 2009 um protocolo entre o CEHR e a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República. O Congresso Internacional «Religião, Sociedade e Estado: 100 Anos de Separação» enquadra-se neste programa, que visa promover a reflexão histórica sobre as problemáticas da República e da separação do Estado das Igrejas desde a I República aos dias de hoje, no quadro das relações entre as sociedades contemporâneas e a religião, nomeadamente no âmbito da secularização e da laicização.
A equipa responsável por este programa foi coordenada por António Matos Ferreira, e integrou os seguintes investigadores: Bruno Cardoso Reis; Guilherme Sampaio; Hugo Dores; João Miguel Almeida; Marco Silva; Maria Lúcia de Brito Moura; Paulo F. de Oliveira Fontes; Rita Mendonça Leite; Sérgio Ribeiro Pinto; e Tiago Apolinário Baltazar.
Entre outras iniciativas, de modo a preparar o Congresso, foram organizados:
1) a Jornada de estudo «Da Monarquia à República: o clero contemporâneo» realizada a 1 de Fevereiro de 2010;
2) o Seminário «Religião, Cristianismo e Republicanismo», em realização desde Maio de 2009, e com as seguintes comunicações: Manuel Braga da Cruz - Monárquicos e Republicanos no seio do catolicismo; António Reis - Cultura republicana: movimentos e tendências durante a Primeira República; Artur Cesar Isaia - A Cultura Republicana no Brasil; Laura O´Dogherty - La Iglesia católica en México frente a la República liberal; João Seabra - Da Confessionalidade à Separação; Manuel Clemente - Vitalidade católica no contexto da República; Rui Ramos - República: memórias e controvérsias; Jacqueline Lalouette - Religião e República em França: balanço historiográfico; Ernesto Castro Leal - A «questão religiosa» na óptica dos diferentes partidos da República; Maria Lúcia de Brito Moura - Um episódio na "guerra religiosa" na I República: a assistência aos combatentes na Grande Guerra; Julio de La Cueva Merino - Religião e Republicanismo em Espanha; Fernando Catroga - Republicanismo: modelos políticos e sociais; António Matos Ferreira - A «questão religiosa» na reformulação historiográfica da Primeira República;
3) várias publicações, entre as quais já editados: o nº 1285, edição especial, do semanário Agência Ecclesia, com o tema 5 de Outubro 2010: Centenário da República; o livro A «Guerra Religiosa» na I República, de Maria Lúcia de Brito Moura; o livro Separação religiosa como Modernidade, de Sérgio Ribeiro Pinto; e o livro Da Monarquia à República: cartas portuguesas de Romolo Murri.
3. Caracterização da iniciativa
Este Congresso constituiu-se como uma iniciativa de âmbito internacional entre especialistas de diversas áreas científicas sobre a relevância e os contornos da problemática da Separação entre os Estados e as Igrejas, isto é, sobre as modalidades em que se processam as relações e os níveis de autonomia e de interdependência entre a dimensão da organização política das sociedades e as formas de institucionalização do religioso, do controlo do simbólico e das liberdades individuais e sociais. Esta problemática diz respeito ao passado histórico das sociedades marcadas pelas confrontações entre as suas mutações e as diversas formas de cristianismo, incide, de um modo mais global, sobre outras experiências religiosas em diversos espaços geográficos e remete para as questões em torno do lugar do religioso na actualidade como expressão do desiderato da realização da sociedade civil, da liberdade e da participação dos indivíduos e das comunidades no quadro da cidadania e da ordem internacional.
4. Metodologia dos trabalhos
A organização deste Congresso Internacional processou-se através de painéis de debate entre especialistas em cada uma das manhãs, sendo toda a tarde de cada dia reservada para apresentações por sessões temáticas as quais funcionaram como pequenos seminários. A duração de cada intervenção não excedeu os 30 minutos, procurando que os intervenientes pudessem dialogar entre si. As perguntas do público puderam ser feitas mas privilegiou-se o debate dos investigadores entre si. As sessões temáticas com maior número de intervenientes puderam prolongar-se por duas tardes. Coube aos moderadores garantir este desiderato de diálogo entre os investigadores.
Todas as sessões do Congresso foram abertas ao público que, mediante a respectiva inscrição, teve acesso à documentação existente e recebeu um certificado, pois esta iniciativa teve a creditação necessária para constituir uma actividade formativa, particularmente direccionada para docentes de distintas áreas disciplinares.
5. Apoios
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